A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OS MECANISMOS DE DEFESA COMERCIAL

Resumo

O presente artigo realiza um estudo sobre a constituição e o funcionamento da Organização Mundial do Comércio e seus mecanismos de defesa comercial. Buscou-se analisar as funções que foram atribuídas à OMC, com o intuito de otimizar o comércio exterior, e os organismos que a compõe, averiguando suas atribuições e formas de atuação. Para que fosse possível o implemento da OMC, foram criados diversos mecanismos com o objetivo de garantir a efetividade de suas determinações, dentre os quais este estudo procurou dar ênfase às defesas comerciais, com o propósito de analisar sua lógica de funcionamento, ponderando suas causas e objetivos. Para o estudo de tema foi utilizado o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica.