A (NÃO) REINSERÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO MÉTODO DIALÉTICO ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Resumo

726.712 pessoas presas até junho de 2016, das quais 40% sem condenação, 55% jovens até 29 anos[1], e 64% negros. Essa é a caótica realidade encontrada dentro das cadeias brasileiras! O presente estudo procura elucidar como através da aplicação de verdade da Lei de Execução Penal (LEP, nº 7210/84) podemos reverter não só a situação dos presídios, bem como da segurança fora deles. Ademais, explora-se como o pensamento estigmatizante da sociedade acerca do preso afeta sua reinserção à comunidade, já que em terra brasilis faz-se das prisões grandes zoológicos, nos quais prendemos aquilo do que queremos nos diferenciar. Além disso, busca-se explicar como a má aplicação de recursos financeiros afeta aos presos. E por fim, chega-se ao entendimento de que as Leis são para “inglês ver”, sendo desrespeitadas e, por vezes, afrontadas por aqueles que deveriam assegurá-las.

[1]Segundo classificação do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).