O DIREITO INDÍGENA AO RECONHECIMENTO DE SUAS TERRAS

ANÁLISE DO PROCESSO DEMARCATÓRIO DA TERRA INDÍGENA MORRO DOS CAVALOS

Resumo

As terras indígenas possuem destacada relevância para o Direito Indígena no Brasil, porque, para os índios, a terra não corresponde apenas a um meio de subsistência, mas principalmente à base de sua sobrevivência física e cultural. Em razão disso, o direito à terra, sobretudo o direito ao seu reconhecimento, constitui a principal reivindicação das comunidades indígenas na atual realidade constitucional brasileira. A história da comunidade Guarani da Aldeia Itaty apenas retrata a realidade das comunidades indígenas no Brasil: um longo processo demarcatório. Apesar do estado avançado do processo demarcatório da Terra Indígena Morro dos Cavalos, o fim dos conflitos que dificultam processo de demarcação em definitivo ainda parece estar distante, porém, ainda assim, a comunidade indígena permanece constantemente na luta pela conquista de sua terra.