DIREITO ALTERNATIVO: A INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO, NA ATUALIDADE

Resumo

O Direito Alternativo, ou Movimento do Direito Alternativo, surge no Brasil, junto ao processo constituinte, com o objetivo de lutar pela Democracia ao mesmo tempo que tem como foco a crítica ao juspositivismo. Ele afirma que o Direito não é neutro e que a ideologia do jurista interfere na interpretação da norma, sendo que o modelo tradicional utiliza o Direito como instrumento de favorecimento das elites. O alternativismo se coloca como um jeito de pensar o Direito, de maneira a aproximá-lo das necessidades da população através da interpretação e aplicação das leis com um viés social. O presente trabalho apresenta um breve histórico do Direito Alternativo, assim como a sua conceituação, e tem por objetivo expor a interferência deste dentro do Sistema Jurídico Brasileiro, assim como sua influência na maneira como magistrados e advogados interpretam e aplicam o direito nos dias atuais. Além de apresentar a perspectiva, de juristas envolvidos com a história dessa corrente de pensamento, para o futuro do Direito Alternativo.