‘PARA TODOS’: EDUCAÇÃO, DIREITOS E CIDADANIA
Resumo
Em 2018 comemoramos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, adotou e proclamou a Declaração, solicitando a todos os países membros que publicassem o texto da Declaração a fim que este fosse divulgado, mostrado, lido e explicado, principalmente nas escolas e em outras instituições educacionais, sem distinção nenhuma baseada na situação política ou econômica dos Países ou Estados. À medida que a sociedade muda, a concepção do que chamamos Direito também muda, alterando-se para responder às demandas propostas pela natural evolução social. A vida em sociedade requer um conjunto de normas, regras, instituições e procedimentos que regulam a convivência humana. Este conjunto de direitos e obrigações, dos valores e das ações que devem ser cumpridos e desenvolvidos para que a convivência em comunidade tenha ordem, justiça, liberdade e solidariedade, deve fazer parte da formação do indivíduo e cabe ao Estado promover esta conscientização e capacitação. Mas, como ensinar que o conceito de dever e de direito estão intrinsecamente associados?
