NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

Resumo

O presente artigo buscar dissertar acerca das novas perspectivas lançadas ao instituto jurídico da responsabilidade civil, em especial a do âmbito do Direito Ambiental, contextualizadas pela teoria sociológica da Sociedade de Risco, do alemão Ulrich Beck. Dessa maneira, trabalhar-se-á, primeiramente, em relação aos principais contornos dessa nova interpretação da sociedade, cuja marca maior está na produção de riscos em larga escala. Em um segundo ponto, apresentar-se-á a ordem estrutural da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os seus aspectos que vem sendo influenciados através desse espectro sociológico e político. Ao final, prospectar-se-ão novas perspectivas delineadas à responsabilidade civil ambiental condizentes com o paradigma beckiano. Como metodologia, adotou-se o método de abordagem indutivo e procedimento monográfico, utilizando-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.