Fundamentos Conceituais da Teoria da Justiça de John Rawls

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais e tem como objetivo fazer uma breve exposição do conceito de posição original de John Rawls, bem como de alguns dos fundamentos conceituais de sua teoria de justiça e de sua proposta de justiça como equidade. Inicialmente, pretende-se apresentar três conceitos preliminares à compreensão do conceito de posição original e da justiça como equidade, os conceitos de contratualismo, utilitarismo e intuicionismo. Rawls se posiciona como um contratualista, como um antiutilitarista e como um anti-intuicionista, daí a importância da compreensão destes conceitos para a teoria da justiça de Rawls. Em seguida se procederá à exposição dos conceitos de posição original, bem como de alguns conceitos inter-relacionados - o véu de ignorância, o equilíbrio reflexivo e a justiça como equidade - que sintetizam a posição de Rawls e descrevem os principais pontos de sua teoria da justiça. Ao final se apresentará algumas das críticas feitas à teoria da justiça de Rawls, a seu conceito de posição original e às concepções de justiça dela derivadas, bem como se buscará avaliar a contribuição do autor para a teoria da justiça.