A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO MEIO DE AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL

  • Soraya Jaçanã Lessa Ribeiro Faculdade CESUSC
  • Ruben Rochenback Manente Faculdade CESUSC

Resumo

O objetivo central desse trabalho de conclusão do curso de direito foi mostrar a investigação criminal como parte importante da persecução penal, onde se colhem dados acerca dos fatos. Fatos esses que produzirão provas para o auxílio do convencimento do magistrado. Em tempos de grandes desigualdades econômicas, e superlotações carcerárias chamaremos a atenção do mundo jurídico com que qualidade a defesa está sendo feita. Devido à necessidade de melhorias nessa, essa pesquisa se justifica através da aplicação investigação defensiva, em contribuição para a efetiva defesa em busca de condições de igualdade entre aquele que acusa e aquele que é acusado. Para tanto o projeto de reforma (PL156/20090) do Código de Processo Penal, o projeto que deverá ser aprovado, dará contorno legal para esse instituto. Nesse contexto, a proposta desse trabalho bibliográfico, visa apresentar conceitos e definições necessárias trazendo para o cenário do direito a possibilidade de se ter um instrumento valioso da defesa no processo, evitando que injustiças sejam feitas. Para o desenvolvimento do presente trabalho serão utilizadas pesquisas bibliográficas: doutrinaria e   publicações científicas, os métodos de procedimento foram o histórico, monográfico e jurídico. O presente trabalho estruturou-se em 3 capítulos, apresentando se no primeiro capítulo as definições acerca do processo penal, bem como a investigação criminal, seu objetivos e formalidades. No segundo capítulo é abordado breves trechos da origem histórica do inquérito, mencionado seu caráter inquisitivo, nesse mesmo há também um debate acerca da possibilidade ou não de haver contraditório na fase preliminar e além disso é ressaltada a importância da investigação na” busca da verdade”. O terceiro capítulo aborda a temática da investigação criminal defensiva e comenta revelando essa hipótese como um aparato novo e que poderá auxiliar a defesa em sua importante função. Traz ainda as origens desse instituto advinda do modelo adversarial americano e levanta a possiblidade de implementação com a reforma do código de processo penal bem como sua importância.
Publicado
2018-10-07