DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PENAL TRADICIONAL

  • Diana Tuon Sposito Faculdade CESUSC
  • Christiane Heloisa Kalb Faculdade CESUSC

Resumo

Todo ser humano tem um predador natural dentro de si que, quando não contido, se apresenta de forma negativa ao mundo exterior. Buscando desencorajá-lo, o homem criou um sistema de punição que hoje em dia se dá, principalmente, pela privação de liberdade, seja o maior ou menor de idade, porém com o mesmo objetivo: puni-lo por um ato legalmente repreendido pela sociedade. Como uma alternativa ao sistema punitivo implantado atualmente, o qual gera mais violência que a extingue, surge então a necessidade de estudar formas de efetiva pacificação das relações sociais e outros meios de solução de conflito. Para isso, enxergar o problema por uma visão mais profunda e que permita aos próprios conflitantes visualizar de perto as consequências de seus atos é o ponto chave para se chegar a uma resposta. É essencial entender o motivo que gerou o conflito interno no agressor e que o levou a transgredir a lei (problemas pessoais, familiares, econômicos, sociais, dentro outros) e permitir à vítima que se expresse e valide suas emoções. Justamente fundada nessa linha de raciocínio, surge a Justiça Restaurativa, uma ideia inovadora, mas ao mesmo tempo ancestral, baseada em valores e princípios morais com a finalidade de uma efetiva solução de conflitos sociais. O contexto da pesquisa será baseado no sistema socioeducativo atual brasileiro e a aplicação das práticas restaurativas a menores de idade, visto este ser o principal enfoque brasileiro atualmente. Além disso, a metodologia aplicada foi a de revisão bibliográfica, sendo que este estudo é parte integrante da monografia de conclusão de estudo do curso de Direito, da Faculdade Cesusc.
Publicado
2018-06-29